A retórica do Ministro da Fazenda não se coaduna com as medidas adotadas.

08 abril. 2011

 

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, cometeu inúmeros e bizarros erros ao anunciar a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% para 3 % ao ano. O Ministro se confundiu diversas vezes e as assessorias de impressa da Fazenda e do Banco Central tiveram que corrigir as informações prestadas, posteriormente. O que teria acontecido com o Ministro? Estaria nervoso ou mal informado? Ou ambos?

De fato o que se pode avaliar é que o aumento do IOF terá um efeito pífio sobre as compras a prazo e os empréstimos às pessoas físicas, porque individualmente os aumentos das parcelas a pagar serão irrisórios. Entretanto esse aumento representará uma entrada adicional bastante polpuda de recursos nos cofres do governo (1,5% sobre o total de empréstimos e financiamentos do país). No inicio de 2008, exatamente o mesmo aumento foi aplicado e naquele ano a arrecadação do IOF mais do que dobrou, passando de R$ 3 bilhões para R$ 7,6 bilhões. O estoque atual dos financiamentos é da ordem de R$ 800 bilhões. Considerando-se um aumento de 15% nessa base (mesmo após o incremento da alíquota), o aumento da arrecadação deverá ser em torno de R$ 13,5 bilhões nos próximos doze meses. Essa é a lei dos grandes números.

Do ponto de vista prático, querer reduzir o consumo via aumento do IOF é balela pura, assim como foi balela o aumento do IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior de 3% para 6%, sob alegação de ser uma medida para controle do fluxo cambial. O Senhor Ministro quer enganar a quem?

O que o governo, pretende na verdade, é arrecadar mais, para cobrir o déficit público que se acentua. Se o objetivo fosse mesmo uma redução do consumo, seria muito mais eficiente reduzir os prazos de financiamento, isso sim com impacto forte juntos aos consumidores, pelo aumento expressivo das parcelas a pagar. Mas obviamente o governo não quer assumir o ônus político de tomar uma medida antipopular como essa e através da qual não iria arrecadar um centavo a mais.

Atuando assim, por meio de subterfúgios, o governo só consegue trazer desconfiança e intranqüilidade ao mercado financeiro, onde não existem ingênuos e incompetentes que engolem as tolices que são ditas.

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